Rateio de ICMS - Como é feito o cálculo

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Como calcular o DIFAL e o FCP

Vamos partir dos seguintes dados para exemplificar:

Ano em que a venda foi realizada (Este dado define o percentual de rateio entre os estados envolvidos)
- 2016
UF onde a empresa emissora da NF-e está estabelecida (Quem está emitindo a nota)
- No caso de nossos clientes, será RS.
UF onde o consumidor não contribuinte reside (Quem está recebendo a nota - cliente do nosso cliente)
- SP
Alíquota do ICMS Inter (Alíquota do ICMS interestadual. Em nosso exemplo é a alíquota de RS para SP.)
- Essa alíquota SEMPRE SERÁ 7% OU 12% conforme Resolução do Senado Federal n. 22/89.
- No nosso exemplo será 12%
  - Para outras situações é possível consultar aqui.
Fundo de Combate à Pobreza (Alíquota definida pelo estado de destino. Em nosso exemplo SP. Essa alíquota é no máximo 2% e pode ser 0%)
- 2%
Valor do produto
- R$ 845,00
Valor do IPI
- R$ 0,00
Outras despesas acessórias
- R$ 105,00
Desconto
- R$ 10,00
Valor do frete
- R$ 60,00

Passo 1 - calcular a base de cálculo do ICMS

Base do ICMS = Valor do produto + Frete + Outras Despesas Acessórias - Descontos + IPI

Base do ICMS = 845,00 + 60,00 + 105,00 - 10,00 + 0,00

Base do ICMS = 1.000,00

Passo 2 - calcular o Fundo de Combate à Pobreza

FCP = Base do ICMS * (%FCP / 100)

FCP = 1.000,00 * (2,00% / 100)

FCP = 1.000,00 * 0,02

FCP = 20,00

Passo 3 - calcular o DIFAL

DIFAL = Base do ICMS * %%((%%%Alíquota do ICMS Intra - %Alíquota do ICMS Inter) / 100)

DIFAL = 1.000,00 * %%((%%18,00% - 12,00%) / 100)

DIFAL = 1.000,00 * (6,00% / 100)

DIFAL = 1.000,00 * 0,06

DIFAL = 60,00

Passo 4 - efetuar a partilha do DIFAL

Parte que compete a RS – estado de origem:

Parte UF Origem = Valor do DIFAL * (%Origem / 100)

Parte RS = 60,00 * (60,00% / 100)

Parte RS = 60,00 * 0,60

Parte RS = 36,00

Parte que compete a SP – estado de destino:

Parte UF Destino = Valor do DIFAL * (%Destino / 100)

Parte SP = 60,00 * (40,00% / 100)

Parte SP = 60,00 * 0,40

Parte SP = 24,00

Se somarmos o FCP:

Parte SP = 24,00 + Valor FCP

Parte SP = 24,00 + 20,00

Parte SP = 44,00

Migrado da wiki (rateioicms_comoefeitoocalculo). Última edição em 02/11/2017; autores: cassol.

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