<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Rateio de ICMS - Como é feito o cálculo]]></title><description><![CDATA[<h3>Como calcular o DIFAL e o FCP</h3>
<p dir="auto">Vamos partir dos seguintes dados para exemplificar:</p>
<ul>
<li>Ano em que a venda foi realizada (Este dado define o percentual de rateio entre os estados envolvidos)
<ul>
<li>2016</li>
</ul>
</li>
<li>UF onde a empresa emissora da NF-e está estabelecida (Quem está emitindo a nota)
<ul>
<li>No caso de nossos clientes, será RS.</li>
</ul>
</li>
<li>UF onde o consumidor não contribuinte reside (Quem está recebendo a nota - cliente do nosso cliente)
<ul>
<li>SP</li>
</ul>
</li>
<li>Alíquota do ICMS Inter (Alíquota do ICMS interestadual. Em nosso exemplo é a alíquota de RS para SP.)
<ul>
<li>Essa alíquota SEMPRE SERÁ 7% OU 12% conforme  Resolução do Senado Federal n. 22/89.</li>
<li>No nosso exemplo será 12%
<ul>
<li>Para outras situações é possível consultar <a href="/topic/280">aqui</a>.</li>
</ul>
</li>
</ul>
</li>
<li>Fundo de Combate à Pobreza (Alíquota definida pelo estado de destino. Em nosso exemplo SP. Essa alíquota é no máximo 2% e pode ser 0%)
<ul>
<li>2%</li>
</ul>
</li>
<li>Valor do produto
<ul>
<li>R$ 845,00</li>
</ul>
</li>
<li>Valor do IPI
<ul>
<li>R$ 0,00</li>
</ul>
</li>
<li>Outras despesas acessórias
<ul>
<li>R$ 105,00</li>
</ul>
</li>
<li>Desconto
<ul>
<li>R$ 10,00</li>
</ul>
</li>
<li>Valor do frete
<ul>
<li>R$ 60,00</li>
</ul>
</li>
</ul>
<h3>Passo 1 - calcular a base de cálculo do ICMS</h3>
<pre><code>Base do ICMS = Valor do produto + Frete + Outras Despesas Acessórias - Descontos + IPI

Base do ICMS = 845,00 + 60,00 + 105,00 - 10,00 + 0,00

Base do ICMS = 1.000,00
</code></pre>
<h3>Passo 2 - calcular o Fundo de Combate à Pobreza</h3>
<pre><code>FCP = Base do ICMS * (%FCP / 100)

FCP = 1.000,00 * (2,00% / 100)

FCP = 1.000,00 * 0,02

FCP = 20,00
</code></pre>
<h3>Passo 3 - calcular o DIFAL</h3>
<pre><code>DIFAL = Base do ICMS * %%((%%%Alíquota do ICMS Intra - %Alíquota do ICMS Inter) / 100)

DIFAL = 1.000,00 * %%((%%18,00% - 12,00%) / 100)

DIFAL = 1.000,00 * (6,00% / 100)

DIFAL = 1.000,00 * 0,06

DIFAL = 60,00
</code></pre>
<h3>Passo 4 - efetuar a partilha do DIFAL</h3>
<p dir="auto">Parte que compete a RS – estado de origem:</p>
<pre><code>Parte UF Origem = Valor do DIFAL * (%Origem / 100)

Parte RS = 60,00 * (60,00% / 100)

Parte RS = 60,00 * 0,60

Parte RS = 36,00
</code></pre>
<p dir="auto">Parte que compete a SP – estado de destino:</p>
<pre><code>Parte UF Destino = Valor do DIFAL * (%Destino / 100)

Parte SP = 60,00 * (40,00% / 100)

Parte SP = 60,00 * 0,40

Parte SP = 24,00
</code></pre>
<p dir="auto">Se somarmos o FCP:</p>
<pre><code>Parte SP = 24,00 + Valor FCP

Parte SP = 24,00 + 20,00

Parte SP = 44,00
</code></pre>
<hr />
<p dir="auto"><em>Migrado da wiki (<code>rateioicms_comoefeitoocalculo</code>). Última edição em 02/11/2017; autores: cassol.</em></p>
]]></description><link>https://forum.automatize.solutions/topic/338/rateio-de-icms-como-é-feito-o-cálculo</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Thu, 15 Oct 2026 16:18:09 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://forum.automatize.solutions/topic/338.rss" rel="self" type="application/rss+xml"/><pubDate>Thu, 15 Oct 2026 14:21:59 GMT</pubDate><ttl>60</ttl></channel></rss>